No dicionário define-se como deserto a “região que se caracteriza pela pouca precipitação, amplitude térmica elevada e pouca vegetação”. No entanto, existem outros desertos que passam despercebidos porque não têm exatamente essas características, mas que refletem os abismos da desigualdade social: são os desertos alimentares. Neles, a falta é de alimentos in natura, agroecológicos, orgânicos e/ou minimamente processados. 

Os desertos alimentares não são regiões naturais, são locais onde as políticas públicas não chegam ou não são efetivas. Onde o agir da população tem sido uma das poucas soluções para um jogo mais difícil que o xadrez. Os oponentes são bem claros: quem tem fome e quem impede o alimento saudável de chegar. Nesse jogo, só se ganha quando a distância entre quem produz a comida de verdade e a população é encurtada. Não existe outro xeque-mate, a fome não espera. 

Teoria versus as dificuldades de acesso aos alimentos orgânicos, na prática 

A Lei n° 10.831/2003 é bem clara sobre os benefícios da alimentação saudável: “§ 1⁠º A finalidade de um sistema de produção orgânico é: I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais”, e ainda defende que os alimentos orgânicos são importantes para a preservação da biodiversidade. 

A teoria também ganha reforço pela Constituição Federal quando indica, em seu Art. 7, “IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Por mais que a teoria seja o mundo efetivamente ideal, na prática, promover o acesso aos alimentos saudáveis tem sido um grande desafio, onde o salário mínimo não supre todas as necessidades do povo brasileiro, atualmente.

Recentemente, houve a atualização do  Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Nele, 14 milhões de pessoas entraram em uma lista indesejada: a da fome. Em 2019, mais de 19 milhões de pessoas não tinham o que comer no Brasil. Agora, os dados indicam que são  33,1 milhões. Se considerar qualquer grau de insegurança alimentar (quando falta alimento em um ou mais dias do mês), 58,7% da população brasileira é afetada. E não é aquela fome que vem e pede-se uma comida por um aplicativo. É a fome que dói, que atinge a dignidade da pessoa e que, por vezes, a solução é dormir para ver se passa. 

A discussão sobre os desertos alimentares também revisita um panorama sobre o perfil da população mais afetada pela insegurança alimentar.

Como surgiu a definição de Deserto Alimentar? 

O documento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) indica que o termo “deserto alimentar” surgiu em 1995 e foi utilizado por um grupo especializado em nutrição do governo escocês. Depois disso, diversos outros estudos buscaram entender a relação entre a falta de acesso aos alimentos saudáveis com a obesidade, desnutrição, entre outros problemas de saúde. Após 16 anos da origem do termo, o departamento de Agricultura dos Estados Unidos definiu, em 2011, que uma região é considerada um deserto alimentar quando houver uma concentração de 500 pessoas, ou mais, que percorram mais de 1,6 km para encontrar alimentos saudáveis em regiões urbanas, e 16 km em regiões rurais.

Em 2013, a nutricionista Ana Clara da Fonseca Duran publicou a tese “Ambiente alimentar urbano em São Paulo, Brasil: avaliação, desigualdades e associação com consumo alimentar”, pela USP. Nela, Duran conclui que “os resultados desta pesquisa indicam que há desigualdades no acesso a alimentos saudáveis na capital paulista, com uma maior concentração de supermercados, mercados municipais, sacolões e feiras livres em áreas de médio e alto nível socioeconômico, além de sugerirem que pequenos mercados localizados em regiões mais pobres da cidade fornecem uma menor disponibilidade e variedade de frutas e hortaliças do que os estabelecimentos congêneres localizados nas áreas mais ricas de São Paulo”.

Para cada obstáculo que tenta distanciar o consumo de alimentos orgânicos e saudáveis, uma solução criada pela própria população

O Guia Alimentar para a População Brasileira reforça que “a alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo” e classifica os alimentos in natura ou minimamente processados como os mais adequados para um consumo diário e nutritivo. 

Em entrevista à Agência Esther em parceria com o Observatório de Favelas, a nutricionista vegana Milena Fernandes, pós-graduada em fitoterapia e com certificação internacional em psiquiatria nutricional, destaca que “quando consumimos alimentos orgânicos, além de evitar os males causados pelos aditivos químicos, estamos absorvendo esses nutrientes e garantindo benefícios para a nossa saúde. Portanto, vale a pena fazer a troca”. 

Questionada a respeito dos argumentos sobre os alimentos orgânicos serem mais caros, a profissional enfatiza: “Orgânicos são um pouco mais caros, porém o tratamento das doenças causadas pelos defensivos agrícolas nos custarão mais caro ainda, futuramente”. 

Seja no campo ou na periferia, inúmeros obstáculos tentam impedir a propagação da alimentação saudável. Em sua página na internet, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) ressalta que “o sistema alimentar brasileiro está orientado para a produção de commodities por meio de cadeias longas de abastecimento. Um sistema ancorado em lucro e produtividade, alto impacto ambiental e agravamento da desigualdade social em função da precarização das condições de vida”. 

Para esta reportagem, fomos a mais de 230 km de distância entre a capital paulista e o sítio A Boa Terra, que produz mais de 25 toneladas de vegetais orgânicos certificados por mês (a considerar maços, unidades e quilos), incentiva a Educação Ambiental para crianças, doa parte da produção e mudou a vida de muita gente na região de Casa Branca e Itobi (SP).

Também fomos em São Miguel Paulista, região periférica de São Paulo com quase 370 mil habitantes, para contar as histórias de pessoas que estão resgatando as ancestralidades, incentivando que o consumo de mais alimentos produzidos pelas hortas urbanas orgânicas, possibilitando o acesso à alimentação saudável das crianças, jovens, adultos e idosos em uma verdadeira rede de apoio sem grandes deslocamentos. Por fim, também vamos contar a história do Orgânico Solidário, projeto que leva cestas orgânicas gratuitas e emergenciais às pessoas em vulnerabilidade social e que, de um certo modo, conectou todas essas histórias.